Política de Privacidade

1. Introdução

Jacqueline Borges (“nós”, “nosso” ou “Jacqueline”) opera o site jacquelineborges.com.br (“Serviço”).

Esta página informa você sobre nossas políticas de privacidade e como tratamos seus dados pessoais quando você visita nosso site e/ou nos contata.

Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir que você tenha uma experiência positiva em nosso Serviço. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os visitantes e clientes.

2. Definições

• Serviço: Refere-se ao website jacquelineborges.com.br e todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços.
• Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique você diretamente, como nome, email, telefone, endereço IP, e dados de navegação.
• Titular de Dados: Você, como visitante ou cliente do Serviço.
• Controlador: Jacqueline Borges, responsável por decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Processador: Qualquer empresa que processa dados em nome de Jacqueline (ex: provedores de email, hospedagem).

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Formulário de Contato: Nome, email, telefone/WhatsApp, mensagem
• Logs de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, horário de acesso (via servidor Next.js/Vercel)
• Cookies e Tecnologias Similares: Identificadores de sessão para melhorar sua experiência

4. Base Legal para Processamento (LGPD)

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento: Você consentiu ao preencher o formulário de contato (checkbox de consentimento)
• Interesse Legítimo: Para melhorar o Serviço, garantir segurança e cumprir obrigações legais
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos regulatórios e legais aplicáveis

5. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são utilizados para:

• Responder suas mensagens via email ou WhatsApp
• Agendar e confirmar consultas psicológicas
• Enviar informações sobre nossos serviços (apenas com consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a segurança e funcionalidade do Serviço
• Analisar o uso do Serviço para melhorias contínuas

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto:

• Provedores de Serviço: Empresas que nos auxiliam (hospedagem, email, análise)
• Obrigação Legal: Quando exigido por lei ou autoridades competentes
• Transferência de Negócio: Em caso de fusão ou venda (com notificação prévia)

7. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para fornecer o Serviço e cumprir nossas obrigações legais. Especificamente:

• Formulários de Contato: Retidos por 12 meses ou até término do atendimento
• Registros de Consentimento: Retidos conforme obrigação LGPD (mínimo 3 anos)
• Logs de Navegação: Retidos por 30 dias

Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, sujeito a obrigações legais.

8. Seus Direitos (LGPD)

Sob a LGPD, você tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Deletar seus dados (“direito ao esquecimento”)
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
• Revogar Consentimento: A qualquer momento
• Oposição: Ao processamento de dados para fins específicos
• Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados

9. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)
• Senhas criptografadas e autenticação segura
• Acesso restrito a dados por pessoal autorizado
• Monitoramento de segurança regular

Embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso Serviço pode usar cookies e tecnologias similares (tokens de sessão, localStorage) para:

• Manter sua sessão ativa
• Armazenar preferências de navegação
• Análise de uso (Google Analytics, Vercel Analytics)

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a experiência no Serviço.

11. Links para Terceiros

Nosso Serviço contém links para sites de terceiros (ex: Instagram, WhatsApp). Não somos responsáveis pela privacidade desses sites. Recomendamos ler suas políticas de privacidade antes de compartilhar dados.

12. Contato e Exercício de Direitos

Para exercer qualquer direito LGPD, acessar, corrigir ou deletar seus dados, entre em contato:

Responderemos dentro de 15 dias úteis (conforme LGPD).

13. Alterações Nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso no Serviço.

14. Conformidade LGPD

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Para denúncias de violação de direitos relacionados aos dados pessoais, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através de seu site oficial.